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Precisamos repensar o processo de qualificação e seleção das organizações sociais

Precisamos repensar o processo de qualificação e seleção das organizações sociais

No último dia 26, o Conjur publicou o artigo intitulado “Precisamos repensar o processo de qualificação e seleção das organiza...

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Tabela SUS: desafios do financiamento das organizações sociais de saúde

Tabela SUS: desafios do financiamento das organizações sociais de saúde

No último dia 17, o Conjur publicou artigo de opinião do nosso Coordenador Científico, Dr. Fernando Mânica, intitulado “Tabela SUS:...

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Arbitragem nos setores de infraestrutura social: saúde e saneamento

Arbitragem nos setores de infraestrutura social: saúde e saneamento

Artigo publicado por Fernando Menegat, no ConJur, sobre a possibilidade de solução de controvérsias envolvendo a Administração Públ...

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A execução orçamentária e financeira dos recursos repassados pelo poder público às organizações sociais

A execução orçamentária e financeira dos recursos repassados pelo poder público às organizações sociais

Por André Saddy e Paulo Corval. “Ancorado em pesquisa bibliográfica e documental o artigo objetiva, de maneira não exauriente, a...

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Composição do Conselho de Administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público

Composição do Conselho de Administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público

Por André Saddy. Artigo publicado na edição n. 231 da Revista de Informação Legislativa no qual o autor analisa a “composiçã...

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A fiscalização direta das organizações sociais de saúde pelo TCM-SP

A fiscalização direta das organizações sociais de saúde pelo TCM-SP

Por Thiago Lopes Ferraz Donnini. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de agosto de 2021 no qual o autor analisa a decisão profer...

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Natureza jurídica e regime jurídico aplicável aos recursos orçamentários e financeiros transferidos às organizações sociais

Natureza jurídica e regime jurídico aplicável aos recursos orçamentários e financeiros transferidos às organizações sociais

Por André Saddy. Artigo publicado na edição n. 82 da Revista de Direito Administrativo e Constitucional, em que o autor aborda “a an...

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Políticas públicas na área da saúde: notas sobre o planejamento prévio à celebração de contratos de gestão com organizações sociais

Políticas públicas na área da saúde: notas sobre o planejamento prévio à celebração de contratos de gestão com organizações sociais

Por Fabrício Macedo Motta e Fernanda de Moura Ribeiro Naves. Artigo publicado na edição n. 121 da Revista Brasileira de Estudos Polít...

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As Organizações Sociais e as polêmicas na área da saúde

As Organizações Sociais e as polêmicas na área da saúde

Por Liliana de Almeida F. S. Marçal e Thiago F. S. Marçal. Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de abril de 2020 no qual os aut...

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Repasse a Organizações Sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF

Repasse a Organizações Sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF

Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 12 de maio de 2019 no qual o autor faz uma análise crítica de de...

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Revisão da regulamentação de OSs em São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema

Revisão da regulamentação de OSs em São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema

Por Rubens Naves. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de janeiro de 2019, no qual o autor discute as alterações promovidas pel...

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Bens e recursos repassados a Organizações Sociais são impenhoráveis

Bens e recursos repassados a Organizações Sociais são impenhoráveis

Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 28 de dezembro de 2018 em que o autor defende a impenhorabilidade ...

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20 anos da Lei Federal 9.637/98: avanços e retrocessos na relação com OSs da saúde

20 anos da Lei Federal 9.637/98: avanços e retrocessos na relação com OSs da saúde

Por Daniel Bulha de Carvalho. Artigo de opinião publicado no Conjur em 01 de julho de 2018 no qual o autor traça um panorama geral acer...

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Eficiência dos contratos de gestão na saúde exige respeito à lei

Eficiência dos contratos de gestão na saúde exige respeito à lei

Por Fernando Borges Mânica.  Artigo de opinião publicado no Conjur em 22 de junho de 2018, no qual o autor elenca os critérios legais...

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Contratos de gestão com organizações sociais: o papel dos sistemas de controle interno como ferramenta de acompanhamento e fiscalização

Contratos de gestão com organizações sociais: o papel dos sistemas de controle interno como ferramenta de acompanhamento e fiscalização

Por Girlando Gomes da Silva, Vera Lúcia Cruz, Ramon Rodrigues dos Santos e Rodrigo José Guerra Leone. Artigo publicado no volume 21 da ...

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As organizações sociais e a apropriação do saldo remanescente: há controle a posteriori?

As organizações sociais e a apropriação do saldo remanescente: há controle a posteriori?

Por Liliana Costa de Oliveira. Artigo publicado na revista do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, objetivando a análise do “co...

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É necessária atualização mais extensa da lei das Organizações Sociais

É necessária atualização mais extensa da lei das Organizações Sociais

Por Rubens Naves e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento.  Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de dezembro de 2017, no qual os auto...

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Contratos com Organizações Sociais no setor da saúde precisam de mudanças

Contratos com Organizações Sociais no setor da saúde precisam de mudanças

Por Marcos Augusto Perez.  Artigo de opinião publicado no Conjur em 27 de maio de 2016. Com base nos modelos de PPPS, o autor discorre ...

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