Por Fabrício Macedo Motta e Fernanda de Moura Ribeiro Naves. Artigo publicado na edição n. 121 da Revista Brasileira de Estudos Polít...
Manual elaborado pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de orientar os servidores municipais que desemp...
Por Liliana de Almeida F. S. Marçal e Thiago F. S. Marçal. Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de abril de 2020 no qual os aut...
Manual elaborado pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde com...
Relatório de Auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro cujo objetivo, dentre outros, é a avaliação do ...
Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 12 de maio de 2019 no qual o autor faz uma análise crítica de de...
Por Rubens Naves. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de janeiro de 2019, no qual o autor discute as alterações promovidas pel...
Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 28 de dezembro de 2018 em que o autor defende a impenhorabilidade ...
Manual elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, cujo objetivo é orientar e subsidiar as equipes técnicas da pr...
Por Daniel Bulha de Carvalho. Artigo de opinião publicado no Conjur em 01 de julho de 2018 no qual o autor traça um panorama geral acer...
Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 22 de junho de 2018, no qual o autor elenca os critérios legais...
Por Girlando Gomes da Silva, Vera Lúcia Cruz, Ramon Rodrigues dos Santos e Rodrigo José Guerra Leone. Artigo publicado no volume 21 da ...
Manual elaborado pela Advocacia-Geral da União, cujo objetivo é auxiliar, orientar e subsidiar os gestores e fiscais de contratos, titu...
Por Liliana Costa de Oliveira. Artigo publicado na revista do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, objetivando a análise do “co...
Por Rubens Naves e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento. Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de dezembro de 2017, no qual os auto...
Resolução Normativa elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, que dispõe sobre a fiscalização da qualificação de enti...