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  • Artigo
Políticas públicas na área da saúde: notas sobre o planejamento prévio à celebração de contratos de gestão com organizações sociais
11 dez 2020

Políticas públicas na área da saúde: notas sobre o planejamento prévio à celebração de contratos de gestão com organizações sociais

Por Fabrício Macedo Motta e Fernanda de Moura Ribeiro Naves. Artigo publicado na edição n. 121 da Revista Brasileira de Estudos Polít...

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  • Guia
Manual de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito da saúde – CGM/RJ
20 abr 2020

Manual de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito da saúde – CGM/RJ

Manual elaborado pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de orientar os servidores municipais que desemp...

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  • Artigo
  • Opinião
As Organizações Sociais e as polêmicas na área da saúde
02 abr 2020

As Organizações Sociais e as polêmicas na área da saúde

Por Liliana de Almeida F. S. Marçal e Thiago F. S. Marçal. Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de abril de 2020 no qual os aut...

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  • Guia
A atuação do Ministério Público em face das Organizações Sociais de Saúde – CNMP
31 dez 2019

A atuação do Ministério Público em face das Organizações Sociais de Saúde – CNMP

Manual elaborado pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde com...

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  • Relatório
Relatório de Auditoria n. 51/2019 – CGE/RJ
10 out 2019

Relatório de Auditoria n. 51/2019 – CGE/RJ

Relatório de Auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro cujo objetivo, dentre outros, é a avaliação do ...

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Contratualização de serviços privados pelo SUS – MPPR
14 ago 2019

Contratualização de serviços privados pelo SUS – MPPR

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  • Artigo
  • Opinião
Repasse a Organizações Sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF
12 maio 2019

Repasse a Organizações Sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF

Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 12 de maio de 2019 no qual o autor faz uma análise crítica de de...

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  • Artigo
  • Opinião
Revisão da regulamentação de OSs em São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema
20 jan 2019

Revisão da regulamentação de OSs em São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema

Por Rubens Naves. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de janeiro de 2019, no qual o autor discute as alterações promovidas pel...

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Bens e recursos repassados a Organizações Sociais são impenhoráveis
28 dez 2018

Bens e recursos repassados a Organizações Sociais são impenhoráveis

Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 28 de dezembro de 2018 em que o autor defende a impenhorabilidade ...

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Manual de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais de Saúde – SES/ES
30 nov 2018

Manual de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais de Saúde – SES/ES

Manual elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, cujo objetivo é orientar e subsidiar as equipes técnicas da pr...

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20 anos da Lei Federal 9.637/98: avanços e retrocessos na relação com OSs da saúde
01 jul 2018

20 anos da Lei Federal 9.637/98: avanços e retrocessos na relação com OSs da saúde

Por Daniel Bulha de Carvalho. Artigo de opinião publicado no Conjur em 01 de julho de 2018 no qual o autor traça um panorama geral acer...

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  • Opinião
Eficiência dos contratos de gestão na saúde exige respeito à lei
22 jun 2018

Eficiência dos contratos de gestão na saúde exige respeito à lei

Por Fernando Borges Mânica.  Artigo de opinião publicado no Conjur em 22 de junho de 2018, no qual o autor elenca os critérios legais...

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  • Artigo
Contratos de gestão com organizações sociais: o papel dos sistemas de controle interno como ferramenta de acompanhamento e fiscalização
31 maio 2018

Contratos de gestão com organizações sociais: o papel dos sistemas de controle interno como ferramenta de acompanhamento e fiscalização

Por Girlando Gomes da Silva, Vera Lúcia Cruz, Ramon Rodrigues dos Santos e Rodrigo José Guerra Leone. Artigo publicado no volume 21 da ...

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  • Guia
Manual de Fiscalização da Secretaria-Geral da AGU
30 abr 2018

Manual de Fiscalização da Secretaria-Geral da AGU

Manual elaborado pela Advocacia-Geral da União, cujo objetivo é auxiliar, orientar e subsidiar os gestores e fiscais de contratos, titu...

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  • Artigo
As organizações sociais e a apropriação do saldo remanescente: há controle a posteriori?
30 dez 2017

As organizações sociais e a apropriação do saldo remanescente: há controle a posteriori?

Por Liliana Costa de Oliveira. Artigo publicado na revista do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, objetivando a análise do “co...

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  • Artigo
  • Opinião
É necessária atualização mais extensa da lei das Organizações Sociais
02 dez 2017

É necessária atualização mais extensa da lei das Organizações Sociais

Por Rubens Naves e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento.  Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de dezembro de 2017, no qual os auto...

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Resolução Normativa n. 013/2017 – TCE/GO
29 nov 2017

Resolução Normativa n. 013/2017 – TCE/GO

Resolução Normativa elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, que dispõe sobre a fiscalização da qualificação de enti...

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Manual de orientações para contratação de serviços de saúde – MS
18 nov 2017

Manual de orientações para contratação de serviços de saúde – MS

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