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Publicações

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  • Livros
Instituições do Terceiro Setor
02 jun 2022

Instituições do Terceiro Setor

Trata-se, portanto, de obra completa. Seu objeto é delimitado: “o terceiro setor é formado pelo conjunto de pessoas jurídicas de dir...

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  • Atos normativos
Recomendação n. 01/2022 – MPF
14 abr 2022

Recomendação n. 01/2022 – MPF

O Ministério Público Federal encaminhou Recomendação n. 01/2022 ao Município de Santarém/SP, recomendando que o ente adote medidas ...

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  • Cursos
Novo curso!
23 mar 2022

Novo curso!

Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão de unidades públicas de saúde em parceria com OSS: contrato de gestão”, promo...

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  • Livros
Fundamentos de Direito do Terceiro Setor
09 fev 2022

Fundamentos de Direito do Terceiro Setor

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os ...

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  • Artigos
A execução orçamentária e financeira dos recursos repassados pelo poder público às organizações sociais
26 jan 2022

A execução orçamentária e financeira dos recursos repassados pelo poder público às organizações sociais

Por André Saddy e Paulo Corval. “Ancorado em pesquisa bibliográfica e documental o artigo objetiva, de maneira não exauriente, a...

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  • Tabelas
Quadro comparativo da nova Lei do CEBAS
20 dez 2021

Quadro comparativo da nova Lei do CEBAS

Por Fernando Mânica. Acesse o quadro aqui.

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  • Artigos
Composição do Conselho de Administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público
04 out 2021

Composição do Conselho de Administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público

Por André Saddy. Artigo publicado na edição n. 231 da Revista de Informação Legislativa no qual o autor analisa a “composiçã...

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  • Artigos
  • Opiniões
A fiscalização direta das organizações sociais de saúde pelo TCM-SP
20 ago 2021

A fiscalização direta das organizações sociais de saúde pelo TCM-SP

Por Thiago Lopes Ferraz Donnini. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de agosto de 2021 no qual o autor analisa a decisão profer...

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  • Atos normativos
Portaria n. 33/2021 SECULT/MTUR
22 jul 2021

Portaria n. 33/2021 SECULT/MTUR

A Portaria n. 33, de 12 de julho de 2021, do Ministério do Turismo, disciplina os procedimentos técnicos e operacionais de promoção, ...

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  • Atos normativos
Prejulgado n. 30 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
15 jul 2021

Prejulgado n. 30 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Por meio do Prejulgado n. 30, restou definida a forma da prestação de contas dos contratos de gestão nos sistemas utilizados pelo Trib...

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  • Atos normativos
Instrução Normativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
31 mar 2021

Instrução Normativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Estabelece as diretrizes gerais e específicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para os Contratos de Gestão a serem ...

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  • Artigos
Natureza jurídica e regime jurídico aplicável aos recursos orçamentários e financeiros transferidos às organizações sociais
12 mar 2021

Natureza jurídica e regime jurídico aplicável aos recursos orçamentários e financeiros transferidos às organizações sociais

Por André Saddy. Artigo publicado na edição n. 82 da Revista de Direito Administrativo e Constitucional, em que o autor aborda “a an...

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  • Artigos
Políticas públicas na área da saúde: notas sobre o planejamento prévio à celebração de contratos de gestão com organizações sociais
11 dez 2020

Políticas públicas na área da saúde: notas sobre o planejamento prévio à celebração de contratos de gestão com organizações sociais

Por Fabrício Macedo Motta e Fernanda de Moura Ribeiro Naves. Artigo publicado na edição n. 121 da Revista Brasileira de Estudos Polít...

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  • Guias
Manual de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito da saúde – CGM/RJ
20 abr 2020

Manual de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito da saúde – CGM/RJ

Manual elaborado pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de orientar os servidores municipais que desemp...

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  • Artigos
  • Opiniões
As Organizações Sociais e as polêmicas na área da saúde
02 abr 2020

As Organizações Sociais e as polêmicas na área da saúde

Por Liliana de Almeida F. S. Marçal e Thiago F. S. Marçal. Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de abril de 2020 no qual os aut...

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  • Guias
A atuação do Ministério Público em face das Organizações Sociais de Saúde – CNMP
31 dez 2019

A atuação do Ministério Público em face das Organizações Sociais de Saúde – CNMP

Manual elaborado pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde com...

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Relatório de Auditoria n. 51/2019 – CGE/RJ
10 out 2019

Relatório de Auditoria n. 51/2019 – CGE/RJ

Relatório de Auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro cujo objetivo, dentre outros, é a avaliação do ...

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  • Guias
Contratualização de serviços privados pelo SUS – MPPR
14 ago 2019

Contratualização de serviços privados pelo SUS – MPPR

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