Estabelece as diretrizes gerais e específicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para os Contratos de Gestão a serem ...
Por André Saddy. Artigo publicado na edição n. 82 da Revista de Direito Administrativo e Constitucional, em que o autor aborda “a an...
Por Fabrício Macedo Motta e Fernanda de Moura Ribeiro Naves. Artigo publicado na edição n. 121 da Revista Brasileira de Estudos Polít...
Manual elaborado pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de orientar os servidores municipais que desemp...
Por Liliana de Almeida F. S. Marçal e Thiago F. S. Marçal. Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de abril de 2020 no qual os aut...
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Relatório de Auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro cujo objetivo, dentre outros, é a avaliação do ...
Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 12 de maio de 2019 no qual o autor faz uma análise crítica de de...
Por Rubens Naves. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de janeiro de 2019, no qual o autor discute as alterações promovidas pel...
Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 28 de dezembro de 2018 em que o autor defende a impenhorabilidade ...
Manual elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, cujo objetivo é orientar e subsidiar as equipes técnicas da pr...
Por Daniel Bulha de Carvalho. Artigo de opinião publicado no Conjur em 01 de julho de 2018 no qual o autor traça um panorama geral acer...
Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 22 de junho de 2018, no qual o autor elenca os critérios legais...
Por Girlando Gomes da Silva, Vera Lúcia Cruz, Ramon Rodrigues dos Santos e Rodrigo José Guerra Leone. Artigo publicado no volume 21 da ...
Manual elaborado pela Advocacia-Geral da União, cujo objetivo é auxiliar, orientar e subsidiar os gestores e fiscais de contratos, titu...
Por Liliana Costa de Oliveira. Artigo publicado na revista do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, objetivando a análise do “co...
Por Rubens Naves e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento. Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de dezembro de 2017, no qual os auto...
