Nos dias 3, 4 e 5 de setembro, ocorrerá o 11º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde – COMEDJUS, no Centro de Convenções...
No último dia 26, o Conjur publicou o artigo intitulado “Precisamos repensar o processo de qualificação e seleção das organiza...
No mês de abril, a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP divulgou Nota Técnica sobre o cômputo de despesas de pessoal das p...
No dia 12/03/2024, entrou em vigência o Decreto n. 11.948/2024, que altera substancialmente a regulamentação da Lei Federal n. 13.019/...
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Artigo publicado por Fernando Menegat, no ConJur, sobre a possibilidade de solução de controvérsias envolvendo a Administração Públ...
Trata-se, portanto, de obra completa. Seu objeto é delimitado: “o terceiro setor é formado pelo conjunto de pessoas jurídicas de dir...
O Ministério Público Federal encaminhou Recomendação n. 01/2022 ao Município de Santarém/SP, recomendando que o ente adote medidas ...
Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão de unidades públicas de saúde em parceria com OSS: contrato de gestão”, promo...
“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os ...
Por André Saddy e Paulo Corval. “Ancorado em pesquisa bibliográfica e documental o artigo objetiva, de maneira não exauriente, a...
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Por André Saddy. Artigo publicado na edição n. 231 da Revista de Informação Legislativa no qual o autor analisa a “composiçã...
Por Thiago Lopes Ferraz Donnini. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de agosto de 2021 no qual o autor analisa a decisão profer...
