Por Fernando Mânica. Acesse o quadro aqui.
Por André Saddy. Artigo publicado na edição n. 231 da Revista de Informação Legislativa no qual o autor analisa a “composiçã...
Por Thiago Lopes Ferraz Donnini. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de agosto de 2021 no qual o autor analisa a decisão profer...
A Portaria n. 33, de 12 de julho de 2021, do Ministério do Turismo, disciplina os procedimentos técnicos e operacionais de promoção, ...
Por meio do Prejulgado n. 30, restou definida a forma da prestação de contas dos contratos de gestão nos sistemas utilizados pelo Trib...
Estabelece as diretrizes gerais e específicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para os Contratos de Gestão a serem ...
Por André Saddy. Artigo publicado na edição n. 82 da Revista de Direito Administrativo e Constitucional, em que o autor aborda “a an...
Por Fabrício Macedo Motta e Fernanda de Moura Ribeiro Naves. Artigo publicado na edição n. 121 da Revista Brasileira de Estudos Polít...
Manual elaborado pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de orientar os servidores municipais que desemp...
Por Liliana de Almeida F. S. Marçal e Thiago F. S. Marçal. Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de abril de 2020 no qual os aut...
Manual elaborado pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde com...
Relatório de Auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro cujo objetivo, dentre outros, é a avaliação do ...
Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 12 de maio de 2019 no qual o autor faz uma análise crítica de de...
Por Rubens Naves. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de janeiro de 2019, no qual o autor discute as alterações promovidas pel...
Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 28 de dezembro de 2018 em que o autor defende a impenhorabilidade ...
Manual elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, cujo objetivo é orientar e subsidiar as equipes técnicas da pr...
Por Daniel Bulha de Carvalho. Artigo de opinião publicado no Conjur em 01 de julho de 2018 no qual o autor traça um panorama geral acer...
