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Editais de Chamamento Público

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São Paulo – Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba

Ente Federativo

São Paulo

Tipo de estrutura

AME, Saúde

Unidade a ser gerenciada

Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba (AME Carapicuiba)

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São Paulo – Ambulatório Médico de Especialidades de Santos

Ente Federativo

São Paulo

Tipo de estrutura

AME, Saúde

Unidade a ser gerenciada

Ambulatório Médico de Especialidades Santos (AME Santos)

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São Paulo – Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba

Ente Federativo

São Paulo

Tipo de estrutura

AME, Saúde

Unidade a ser gerenciada

Ambulatório Médico de Especialidades Sorocaba (AME Sorocaba)

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São Paulo – Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro – Santos

Ente Federativo

São Paulo

Tipo de estrutura

Outros

Unidade a ser gerenciada

Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro de Santos

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São Paulo – Hospital Geral “Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho” de Carapicuíba

Ente Federativo

São Paulo

Tipo de estrutura

Hospital, Saúde

Unidade a ser gerenciada

Hospital Geral “Dr. Francisco de Moura Coutinho” de Carapicuiba (Hospital Geral de Carapicuíba)

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São Paulo – Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista

Ente Federativo

São Paulo

Tipo de estrutura

Outros

Unidade a ser gerenciada

Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista (PAI Baixada Santista)

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Publicações

  • Artigo
  • Contratos de gestão
As Organizações Sociais e as polêmicas na área da saúde

As Organizações Sociais e as polêmicas na área da saúde

Por Liliana de Almeida F. S. Marçal e Thiago F. S. Marçal. Artigo de opinião publicado no Conjur em 02 de abril de 2020 no qual os autores tratam de algumas das questões polêmicas que envolvem a celebração de contratos de gestão com Organizações Sociais na área da saúde, como os limites do objeto contratado, […]

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  • Artigo
  • Repasses
Repasse a Organizações Sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF

Repasse a Organizações Sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF

Por Fernando Borges Mânica. Artigo de opinião publicado no Conjur em 12 de maio de 2019 no qual o autor faz uma análise crítica de determinações infralegais que exigem o cômputo dos repasses a Organizações Sociais que possuem contrato de gestão com o Poder Público como gastos de pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade […]

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  • Artigo
  • Legislação
Revisão da regulamentação de OSs em São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema

Revisão da regulamentação de OSs em São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema

Por Rubens Naves. Artigo de opinião publicado no Conjur em 20 de janeiro de 2019, no qual o autor discute as alterações promovidas pelo Decreto Estadual n. 64.056/18 do Estado de São Paulo, referente ao regramento aplicável à celebração de contratos de gestão com Organizações Sociais no âmbito estadual. Artigo

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