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Publicações

Instrução Normativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Estabelece as diretrizes gerais e específicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para os Contratos de Gestão a serem ...

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Natureza jurídica e regime jurídico aplicável aos recursos orçamentários e financeiros transferidos às organizações sociais

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Por André Saddy. Artigo publicado na edição n. 82 da Revista de Direito Administrativo e Constitucional, em que o autor aborda “a an...

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Por Fabrício Macedo Motta e Fernanda de Moura Ribeiro Naves. Artigo publicado na edição n. 121 da Revista Brasileira de Estudos Polít...

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Rio das Flores/RJ – Hospital Geral Dr. Luiz Pinto e outras unidades

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Baixa Grande/BA – Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro

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Estância Turística de ITU/SP – Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itu

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Hospital, Saúde

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Hospital da Santa Casa de Misericórida de Itu

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João Câmara/RN – Rede Municipal de Saúde e Assistência Social

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João Câmara/RN

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Outros, Saúde

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Rede Municipal de Saúde e Assistência Social de João Câmara

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São Paulo/SP – Theatro Municipal de São Paulo e outras unidades

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São Paulo/SP

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Cultura, Teatro

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Theatro Municipal de São Paulo

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Anápolis/GO – Central de Abastecimento – CEASA

Ente Federativo

Anápolis/GO

Tipo de estrutura

Outros

Unidade a ser gerenciada

Central de Abastecimento de Anápolis – CEASA

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Editais de Qualificação

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Ribeirão Pires/SP – Edital n. 001/2021

Ente Federativo

Ribeirão Pires/SP

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Caxias do Sul/RS – Edital n. 199/2020

Ente Federativo

Caxias do Sul/RS

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